maio 16 2007

Operação constata fraude superior a R$ 1 bilhão no IPVA e ICMS de SP

A legislação estabelece que o IPVA deve ser, obrigatoriamente, pago no local de efetivo domicílio ou residência de seu proprietário. Com o objetivo de reduzir ou eliminar o pagamento de IPVA, proprietários paulistas de veículos automotores passaram a fazer o registro e o licenciamento dos mesmos em outros Estados.

A maior parte dos endereços usados para fraudar o IPVA concentrava-se em escritórios de despachantes, em residências dos familiares ou de amigos dos mesmos. Para os carros movidos à gasolina, no Paraná, o tributo é de 2,5% do valor do veículo e, em Tocantins, 2%, contra 4% em São Paulo. Para empresas que têm frota de veículos o imposto cai para 1% no Paraná e Tocantins. Este último Estado ainda isenta esse segmento do pagamento do IPVA por um ano.

Fonte: UOL

Nada disso aconteceria se os preços do IPVA no estado de São Paulo não fossem abusivos. O mesmo vale pra inúmeros outros impostos que são sonegados por serem abusivos, como o imposto de importação que é o grande responsável pelo descaminho. A solução não  é montar mega-operações para gastar mais dinheiro público, basta cobrar valores mais justos, que as pessoas deixam de sonegar e a arrecadação aumenta, compensando e até superando a “perda”. Mas enquanto os governantes estiverem apenas preocupados em encher os próprios bolsos, deixando o que é de interesse público em segundo plano, isso nunca vai acontecer.

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